Processo 278800/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/05/2011 09:11
Autuado em 13/05/2011 09:11
Oficio de encaminhamento 202/11
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2088/2014 da Primeira Câmara, de 22/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/04/2014 Acórdão   2088/ 2014 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
01/04/2014 Acórdão   2088/ 2014 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS BENVENUTTI
Origem MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE
Interessado ROZINEI APARECIDA RAGGIOTTO OLIVEIRA (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
13/06/2014 11:40 do Protocolo 553082/14
25/10/2013 17:24 do Protocolo 765736/13
11/10/2013 08:29 AR do ofício OCN - 6502/13 - DP
11/09/2013 10:38 Petição de outra natureza
01/08/2013 06:36 Responder citação ou intimação
12/07/2013 17:36 Solicitar prorrogação de prazo
30/08/2012 13:07 do Protocolo 581984/12
15/08/2012 13:34 do Protocolo 552577/12
02/08/2012 14:50 juntada de AR ofício 2682/12-OCN-DAT
02/08/2012 14:47 juntada de AR ofício 2683/12-OCN-DAT
27/06/2012 18:20 AR de devolução dos Autos Físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/09/2013 Ofício de Contraditório   6502/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/07/2014 926 Despacho Processual Diverso nº 1651/2014
27/06/2014 909 Despacho Processual Diverso nº 1434/2014
22/04/2014 865 Acórdão nº 2088/2014
28/03/2014 850 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2014 de 01/04/2014
30/07/2013 692 Despacho Processual Diverso nº 1134/2013
18/06/2013 662 Despacho Processual Diverso nº 869/2013
29/08/2012 476 Despacho Processual Diverso nº 1064/2012
06/07/2012 438 Despacho Processual Diverso nº 778/2012
29/07/2011 310 Termo de Distribuição de Processo nº 9301/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/07/2014 16:23 DP  
21/07/2014 11:54 DEX Informação nº 4868/2014 -
18/07/2014 15:30 DG Certidão de Quitação de Débito nº 414/2014 -
14/07/2014 09:58 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1651/2014 -
27/06/2014 15:24 SMPjTC Parecer nº 9463/2014 - baixa de responsabilidade Prestação de Contas de Transferência. Baixa de responsabilidade.
16/06/2014 10:55 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1434/2014 -
16/05/2014 08:23 DEX Despacho Processual Diverso nº 666/2014 -
16/05/2014 08:23 DEX Instrução de Cobrança nº 941/2014 -
16/05/2014 08:23 DEX Instrução de Cobrança nº 942/2014 -
16/05/2014 08:23 DEX Instrução de Cobrança nº 943/2014 -
16/05/2014 08:23 DEX Informação nº 3222/2014 -
16/05/2014 08:23 DEX Informação nº 3228/2014 -
16/05/2014 08:23 DEX Informação nº 3229/2014 -
16/05/2014 08:23 DEX Informação nº 3230/2014 -
16/05/2014 08:23 DEX Instrução nº 505/2014 -
16/05/2014 08:23 DEX Instrução nº 506/2014 -
16/05/2014 08:23 DEX Instrução nº 507/2014 -
03/04/2014 17:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 895/2014 -
06/01/2014 13:51 GCILB  
02/12/2013 14:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 6803/2013 -
02/12/2013 14:26 SMPjTC Parecer nº 19135/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa, cf. DAT.
28/10/2013 12:30 DAT Instrução nº 3861/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. ATRASO NA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
16/08/2013 10:26 DP Informação nº 18774/2013 -
16/08/2013 10:26 DP Ofício de Contraditório nº 6502/2013 -
01/08/2013 13:14 DAT  
26/07/2013 17:31 DP  
16/07/2013 08:40 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1134/2013 -
14/06/2013 16:41 DP Informação nº 11451/2013 -
14/06/2013 16:41 DP Informação nº 14288/2013 -
10/06/2013 13:36 GCILB Despacho Processual Diverso nº 869/2013 -
27/08/2012 15:30 DAT Instrução nº 1644/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. DESCRIÇÃO SUCINTA DAS IMPROPRIEDADES ENCONTRADAS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE NOVO CONTRADITÓRIO.
17/08/2012 07:58 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1064/2012 -
03/08/2012 10:29 DAT Despacho Processual Diverso nº 2460/2012 -
12/07/2012 07:44 DP  
05/07/2012 13:08 DAT Ofício de Contraditório nº 2682/2012 -
05/07/2012 13:08 DAT Ofício de Contraditório nº 2683/2012 -
29/06/2012 09:18 GCILB Certidão de Envio Publicação DETC nº 279/2012 -
29/06/2012 09:18 GCILB Despacho Processual Diverso nº 778/2012 -
25/07/2011 15:57 DAT Instrução nº 2823/2012 - Concessão de Contraditório.
13/05/2011 09:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9301/2011 -

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